Usura

Estudo produzido durante minha atuação na Consultoria Legislativa do Senado Federal.

producao 26 de Out de 1999

Eu sou consultor legislativo aposentado do Senado Federal. Boa parte do meu trabalho naquela casa legislativa consistia na produção de estudos sobre vários assuntos, especialmente nas áreas de Direito Penal e de Segurança Nacional.

Este estudo, sobre a questão da usura, foi produzido a pedido do senador Antônio Carlos Magalhães. Seu texto já não é diretamente relevante, pois desde então houve modificações no texto constitucional que invalidaram parte das minhas considerações.

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Palavras-chave

LC, o Quartelmestre

Também conhecido como Luiz Cláudio Silveira Duarte. Escritor, poeta, pesquisador, jogador, polímata, filômata... está bom para começar.