O uso do nome 'Retiro Lúdico'

Aviso: texto longo. Mas a discussão foi longe, e é bom dar todos os detalhes.

Um pouco de história

Em 21 de janeiro de 2013, enviei a várias listas de e-mail nacionais e a vários endereços pessoais de jogadores uma mensagem nestes termos:

Caros amigos, estou com vontade de organizar um evento lúdico aqui em Curitiba e gostaria de saber se existe interesse suficiente nele para levar adiante o projeto.

A ideia é fechar um hotel-fazenda nos arredores de Curitiba (em Colombo, por exemplo) durante um fim de semana, com chegada na tarde/noite de uma sexta-feira e saída no domingo pelo fim da tarde. Todos os dias seriam dedicados a jogos para os interessados, mas a presença em um hotel-fazenda permitiria que os familiares dos jogadores tivessem atividades para fazer independentemente dos viciados. Ainda não tenho um hotel específico em vista, nem uma data. Neste momento, estou colhendo informações — e uma das que preciso saber é quem pode se interessar por um evento com este formato. Assim, se você acha que pode ser interessante participar deste evento, por favor responda-me diretamente; conforme as respostas, poderei começar a procurar o local e averiguar as condições.

A resposta foi bastante positiva, e assim comecei a procurar meios para viabilizá-la. Nas semanas seguintes, visitei vários hotéis rurais nos arredores de Curitiba e acabei selecionando o Hotel Estância Betânia. O convite para a primeira edição do Retiro Lúdico foi enviado em 5 de fevereiro, e o evento aconteceu entre os dias 26 de abril e 28 de abril de 2013.

O evento foi um sucesso, com a participação de 45 jogadores de vários pontos do Brasil — Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, São Paulo, Distrito Federal, Santa Catarina, e Paraná. As respostas ao questionário de avaliação que eu circulei também foram majoritariamente positivas, com poucas críticas.

Isso me motivou a continuar o trabalho. Realizei a segunda edição ainda em 2013, no feriado do 15 de novembro, mas o resultado não foi tão bom. A partir daí, decidi que o Retiro Lúdico passaria a ser anual.

Assim, a terceira edição aconteceu em abril de 2014, e a quarta edição vai acontecer em março de 2015.

Em todas as edições, o evento foi noticiado nas listas nacionais dedicadas a jogos, no Facebook, e em páginas criadas para este fim em minhas próprias páginas. O Retiro Lúdico nunca foi uma atividade comercial. Na primeira edição, paguei à minha conta vários custos incidentais (como café, chá e água para a sala de jogo, ou a impressão de material); isto me levou a cobrar uma taxa de quinze reais por pessoa nas edições seguintes, para assim cobrir parcialmente estes custos. Não recebo qualquer cortesia ou desconto diferenciado do hotel, e participo do rateio dos custos de aluguel da sala de jogo como todos os outros.

A razão para isso é egoisticamente simples: um de meus objetivos com o Retiro Lúdico era conseguir organizar um evento no qual eu pudesse jogar de fato, e não apenas ficar na organização. Colocar outras atividades, colocar patrocinadores, procurar atrações, tudo isso demandaria ainda mais tempo e trabalho do que o que eu já dedico à organização do evento, e isso viraria trabalho e não diversão. Não é o que eu queria, e não é o que eu quero.

A disputa

No dia 15 de janeiro último, estive na Ludus Luderia em São Paulo. Tinha três objetivos. Primeiro, relaxar um pouco e apresentar a Ludus à minha família. Segundo, conhecer pessoalmente a Lucy Raposo, com quem já tinha mantido vários contatos por e-mail no passado. Por último, levar um banner de propaganda da quarta edição do Retiro Lúdico.

Voltando a Curitiba no dia seguinte, entrei no Facebook para colocar uma cópia do banner na página do Retiro Lúdico. Já há vários meses que raramente entro no Facebook, e desativei todas as notificações por e-mail. Mas o Facebook é um meio de divulgação, e eu o uso quando necessário.

Por preguiça de procurar o link da página do Retiro Lúdico, usei o mecanismo de busca do próprio Facebook para localizá-la. Para minha surpresa, apareceram duas páginas com o título “Retiro Lúdico”. Uma era a minha; a outra era de um evento em Natal, a se realizar em duas semanas (30 de janeiro).

A surpresa aumentou ainda mais quando li o material da página. Ricardo Costa, o criador do evento, assim começava a chamada:

Nos principais grupos de discussão sobre Jogos de Tabuleiro do Brasil a expressão “Retiro Lúdico” está cada vez mais constante.

Eu ainda não tivera contato com o Ricardo, mas este texto claramente indicava que ele tinha conhecimento da existência do Retiro Lúdico que organizo. Isso não é de surpreender, pois um dos jogadores mais ativos de Natal, o Tendson Artur, participou de duas edições do Retiro Lúdico, e (segundo ele me disse depois) ele foi um dos que colaborou com o Ricardo na organização do seu evento.

Ainda no dia 16 de janeiro, encaminhei ao Ricardo, por e-mail,  a seguinte mensagem:

Ricardo, boa tarde. Meu nome é Luiz Cláudio Silveira Duarte e resido em Curitiba. Desde 2013, já organizei três edições de um evento sobre jogos modernos, chamado Retiro Lúdico; a quarta edição vai acontecer em março próximo.

Tomei conhecimento hoje do evento que você intitulou “Retiro Lúdico em Natal”, a se realizar entre os dias 30 de janeiro e 1º de fevereiro, e que é anunciado na página https://www.facebook.com/groups/retiroludico/ . Desejo-lhe sucesso em seu evento; sempre é bom termos mais eventos sobre jogos em nosso país.

Em que pesem estes votos de sucesso, contudo, devo apresentar minha total objeção ao uso do nome “Retiro Lúdico” para seu evento. Com efeito, este nome identifica o evento ao qual me referi acima, e que é realizado desde abril de 2013. Neste sentido, trata-se de nome de evento cultural, alcançado pela Lei 9.279, de 14 de maio de 1996, conforme o art. 124, XIII deste diploma legal.

Considerando a necessidade de adequação de seu evento ao nosso uso anterior do nome “Retiro Lúdico”, aguardo sua manifestação.

Cordialmente,

Luiz Cláudio Silveira Duarte

Ricardo respondeu no dia 17 de janeiro:

Boa tarde Luiz!

Primeiramente gostaria de agradecer o sucesso que foi desejado ao nosso evento e também pelo sucesso de vocês. Acredito que devemos ter uma atenção especial para qualquer tipo de organização que envolva os jogos de mesa no Brasil.

Sobre o nome do evento, antes de emitir qualquer opinião ou realizar qualquer mudança gostaria de solicitar o registro do nome “Retiro Lúdico”. Você poderia me passar algum número ou site indicando o registro?

Atenciosamente, Ricardo Costa.

Respondi-lhe no dia 19 de janeiro:

On 1/17/2015 1:27 PM, Ricardo Costa wrote:

Boa tarde Luiz!

Primeiramente gostaria de agradecer o sucesso que foi desejado ao nosso evento e também pelo sucesso de vocês. Acredito que devemos ter uma atenção especial para qualquer tipo de organização que envolva os jogos de mesa no Brasil.

Bom dia, Ricardo. Agradeço a sua cordialidade, pois prefiro resolver a questão de forma amigável.

Sobre o nome do evento, antes de emitir qualquer opinião ou realizar qualquer mudança gostaria de solicitar o registro do nome “Retiro Lúdico”. Você poderia me passar algum número ou site indicando o registro?

Não sei se somos colegas advogados; se você não é advogado, talvez seja o caso de consultar um. Pergunto porque seu questionamento sugere uma confusão entre a proteção legal às patentes — que exigem registro para gozarem de eficácia — e a proteção legal às marcas. Com efeito, a Lei 9.279, de 14 de maio de 1996, garante proteção mesmo à marca não registrada. Há diversos julgados neste sentido, e em tese sequer o crime de concorrência desleal (art. 195) depende de prévio registro da marca usurpada.

Assim, respondido o seu questionamento, gostaria de conhecer as suas intenções a respeito da situação.

Também entrei em contato com os patrocinadores. A mensagem abaixo foi para o Antonio Marcelo, da Riachuelo Games; o mesmo texto, com mudanças de nomes, foi para os outros patrocinadores.

Antonio Marcelo, bom dia. Trago ao seu conhecimento uma situação de problema, que pode potencialmente ter efeitos sobre a Riachuelo Games.

Desde 2013 sou responsável pela organização do Retiro Lúdico, um evento amplamente divulgado nos círculos nacionais de discussão sobre jogos modernos. Estamos indo para a quarta edição, a ser realizada em 20 de março https://luiz.claudio.nom.br/Home/pt-br/content/4o-retiro-ludico.

O Retiro Lúdico é um evento sem fins comerciais e sem participação de empresas. As despesas são inteiramente cobertas pelos participantes.

Recentemente, tomei conhecimento da existência de um evento de jogos que será realizado em Natal, a partir de 30 de janeiro, e que está utilizando o nome Retiro Lúdico: https://www.facebook.com/groups/retiroludico/.

Conforme as informações na página, a Riachuelo Games é uma das empresas patrocinadoras deste evento.

Estou em contato com o Ricardo Costa, organizador do evento, para procurar resolver esta situação. De qualquer maneira, achei conveniente informar você sobre o caso, para que não seja apanhado de surpresa por alguma consequência inesperada da disputa.

Como você atua no ramo empresarial, acredito que entenda a minha preocupação com o uso indevido de minha marca; ademais, embora eu não a tenha registrado, ela goza de proteção legal.

Agradeço a sua atenção, e estou à sua disposição para qualquer esclarecimento adicional.

No dia 20 de janeiro, sem ter recebido resposta por e-mail do Ricardo Costa, enviei-lhe a seguinte mensagem:

Ricardo, bom dia. Ainda não recebi resposta à minha mensagem de ontem, dia 19 de janeiro, enviada às 09:17 h, e na qual eu perguntava quais eram as suas intenções a respeito da situação de uso indevido do nome “Retiro Lúdico” em seu evento.

Uma vez que você não respondeu ainda, utilizo esta mensagem para deixar clara a minha posição:

1. O uso do nome “Retiro Lúdico” em seu evento é completamente indevido, uma vez que este nome identifica os eventos que organizo desde 2013. Trata-se assim de marca, nos termos da Lei 9.279, de 14 de maio de 1996, correspondendo a nome de evento cultural (art. 124, XIII), sendo vedado o seu uso por pessoa não autorizada por mim.

1. Uma vez que não autorizei o uso do nome, exijo que você retire a expressão “Retiro Lúdico” de todo o material — promocional, administrativo, comercial, ou de qualquer outra natureza — referente ao seu evento.

Cordialmente,

Luiz Cláudio Silveira Duarte

Pouco depois, publiquei em vários lugares uma mensagem tratando do caso. O texto pode ser lido na Ludopédia.

Algumas horas depois, recebi um e-mail do Ricardo, informando que ele respondera pelo Facebook. Fui olhar a minha caixa postal e encontrei uma mensagem do dia 19 de janeiro:

Olá Luiz, achei melhor nos comunicarmos por aqui. É mais rápido para mim, pois tenho mais acesso ao celular durante o dia. Caso prefira a comunicação por email é só falar

Confesso que dei uma estudada sobre o assunto em questão é não vi em algum canto mencionando a lei que você me alertou

Mas como deve saber melhor que eu prefiro acreditar em suas palavras e evitar qualquer tipo de pendência judicial

Logo, gostaria de alertar que iremos mudar o nome do nosso evento.

Entretanto gostaria de saber se para você teria algum problema em nós mudarmos no nosso próximo evento? Para não haver qualquer tipo de má interpretação por parte das pessoas que irão participar

Isso poderia acarretar em diminuição do público no nosso evento. Caso não seja possível, comunique-me para que eu faça a mudança do nome.

Cordialmente, Ricardo Costa

E, mais abaixo, mensagem do dia 20 de janeiro:

Pode deixar que vou trocar… não precisa se preocupar. Já dexedimos

Após tomar conhecimento destas mensagens, publiquei a seguinte mensagem nos mesmos locais onde eu divulgara o caso:

Primeiramente, agradeço as considerações de todas as pessoas que comentaram o assunto. Estas discussões são saudáveis e necessárias, e acredito que fortalecem a comunidade.

Segundo, recebi há pouco mensagem do Ricardo Costa, organizador do evento de Natal. Ele declarou que vai modificar o nome do evento. Na página do Facebook, o nome do evento mudou para “Ludoretiro Natal” (o endereço https://www.facebook.com/groups/retiroludico/ não foi modificado, mas isso é determinado pelo Facebook e não pelo Ricardo).

Vou continuar acompanhando o caso, mas acredito que o problema tenha sido superado.

Estas foram as mensagens diretamente relevantes. Mas abriu-se a caixa de Pandora…

As respostas

As respostas às mensagens que publiquei foram bem variadas, com considerações também as mais variadas. Como eu disse, acredito que estas discussões são saudáveis e necessárias, e que fortalecem a comunidade.

Algumas respostas condenaram a minha atitude; outras a aprovaram. Normal. Não pretendia unanimidade, contra ou a favor. Notei que muitas das pessoas que aprovaram a minha atitude têm experiência com a organização de eventos, ou criaram produtos que representam preciosa propriedade intelectual.

Eu não publicara a discussão no Facebook, pois, como disse acima, raramente entro nele. Mas o Ricardo https://www.facebook.com/groups/boardgames.brasil/851162158259331/ a publicou lá:

Olá pessoal,

Sou organizador do evento “Retiro Lúdico em Natal”. Gostaria de explicar alguns acontecimentos que andam envolvendo meu nome. Como todos sabem os retiros lúdicos estão cada vez mais frequentes em todo o Brasil. Como na minha região não havia nenhum evento desse porte, resolvi organizar o “Retiro Lúdico em Natal”. Consegui fechar com o Hotel a um preço bem acessível, patrocinadores para realizar sorteios e campeonatos de diversos jogos de mesa e inclusive contar com a participação de dois amigos que juntos possuem mais de 500 jogos para disponibilizar um pouco dessa coleção para os inscritos no evento.

Entretanto no dia 16 o Sr. Luiz Cláudio Silveira Duarte mandou um email pedindo que eu alterasse o nome, pois ele já tinha organizado 3 edições do evento “Retiro Lúdico”, que acontece em Curitiba. No dia 17 respondi o email pedindo a ele o registro para que eu emitisse qualquer opinião. No dia 19 ele me respondeu meu email dizendo que não tinha registro, pois a Lei 9.279, de 14 de maio de 1996, garante proteção mesmo à marca não registrada e pediu as minhas intenções sobre o que eu iria fazer. Vendo que situação estava um pouco chata, pois faltava cerca de 10 dias para o evento decidi mudar o nome para evitar qualquer tipo de confusão judicial. Mandei uma mensagem pelo Facebook para ele no próprio dia 19 para que tivéssemos uma conversa mais amigável e rápida. Entretanto no mesmo dia 19, fico sabendo pelo meus patrocinadores que ele estava ameaçando de colocar na justiça, caso continuassem a me apoiar e ponto final. Não explicou a situação, nem muito menos me avisou, indo totalmente ao contrário do que ele tinha dito de resolver de forma amigável. Falei com os patrocinadores que já estava tudo certo e que havia mandado uma mensagem para ele. Eles continuaram a apoiar. No dia 20, me surpreendo com uma nova mensagem dele dizendo que não tinha recebido resposta e num tom muito mais agressivo. Mandei um email para explicando que a mensagem estava no Facebook. Quando eu vou abrir o email novamente, todos os patrocinadores dizendo que iriam desistir de apoiar meu evento e que o Sr. Luiz ainda estava disposto a entrar judicialmente, conforme tinha avisando segundo email. Além disso, saiu divulgando tanto na Ludopedia como na Lista (email) de discussão do BGBR como se fosse algo mau-caráter da minha parte.

Diante desses fatos, com muita tristeza, gostaria de anúnciar o cancelamento do evento, para evitar qualquer tipo de problema judicial, já que eu não estou lucrando nada e só teria a perder caso continuasse a organizar. Gostaria de agradecer aos meus patrocinadores pelo grande apoio que sempre tive durante a árdua jornada de organização e que compreendo qualquer consequência que vocês tenham realizado. Peço desculpas por não ter conseguindo envolver a marca de vocês em um evento de sucesso.

Também gostaria de pedir desculpas às pessoas que estavam interessadas em ir e que tinham de alguma forma se programado, por eu não ter tido coragem em continuar com essa luta pelo hobby no nosso país. (Lembro que apenas os meus conhecidos tinham confirmado a inscrição, não havendo qualquer tipo de prejuízo)

E por último, gostaria de expressar a minha profunda tristeza com o Sr. Luiz, que se diz torcer pelo sucesso de mais eventos sobre jogos em nosso país. Ele representou a falta de ética na tentativa queimar de muitas maneiras um evento sem fins lucrativo seja ameaçando os patrocinadores, falando que o nome do nosso evento era “Retiro Lúdico”, sendo que era “Retiro Lúdico em Natal” e por querer ser dono de palavras tão genéricas no nosso mundo de Boardgames. Reclamou também que no grupo do evento tem o link /retiroludico. Não sabia que até o link tem que ser diferente do nome que ele “possui”.

Deixo o “meu erro” de alerta para todos que quiserem realizar algum tipo de evento o email que o Sr. Luiz me enviou: “1. O uso do nome “Retiro Lúdico” em seu evento é completamente indevido, uma vez que este nome identifica os eventos que organizo desde 2013. Trata-se assim de marca, nos termos da Lei 9.279, de 14 de maio de 1996, correspondendo a nome de evento cultural (art. 124, XIII), sendo vedado o seu uso por pessoa não autorizada por mim. 2. Uma vez que não autorizei o uso do nome, exijo que você retire a expressão “Retiro Lúdico” de todo o material — promocional, administrativo, comercial, ou de qualquer outra natureza — referente ao seu evento.”

O Sr. Luiz também divulgou mensagens que trocou comigo por email. Deixarei todas as mensagens anexadas nos comentários para caso alguém queira ver o que REALMENTE aconteceu, já que ele mesmo tomou a frente e mostrou algumas mensagens por incompleto.

Apesar de todo o estresse que está acontecendo, não desejo nada ruim a ti Advogado Luiz e nem a seu evento. Espero que um dia compreenda o que isso aqui é apenas um hobby/diversão (sei que o seu evento também é sem fins lucrativos, logo imagino que você também organize por prazer assim como eu tive) e não é algo que devemos envolver a Justiça para resolver esse tipo de problema. Você conseguiu criar uma grande tempestade num copo de água. Talvez uma simples conversa já baste, não demorei nem um dia para responder seus emails. Se você quisesse agilidade e tivesse me comunicado pelo Facebook, talvez teríamos tido uma conversa mais rápido.

Um abraço a todos, Ricardo Costa.

Considerando o tom amargo da mensagem, não é de surpreender que as respostas tenham sido bastante negativas a meu respeito, muitas delas com pesado sarcasmo, e em alguns casos bastante ofensivas. Como sói acontecer no Facebook — e foi um dos motivos que me levaram a quase abandoná-lo — não há propriamente debate de ideias, mas exposição de ideias, o mais das vezes preconcebidas.